2024-04-08 - Aviso 7345/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Alexandra Lopes Nogueira.

2024-04-08 - Despacho 3748/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos (JUR) da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2024-04-08 - Despacho 3749/2024 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Pedro Moreno da Fonseca.

2024-04-08 - Despacho 3750/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de géneros alimentares, pelo período de 12 meses, compreendido entre 1 de outubro de 2024 e 30 de setembro de 2025.

2024-04-08 - Portaria 454/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Concede a Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito.

2024-04-08 - Portaria 455/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Autoriza a participação nacional na Operação de Segurança Marítima EUNAVFOR ASPIDES, em 2024.

2024-04-08 - Portaria 456/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Miguel da Silva Monginho.

2024-04-08 - Portaria 457/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 3.ª classe, à técnica superior Maria Glória Ferreira Martins.

2024-04-08 - Portaria 458/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 3.ª classe, à técnica superior Carla Alexandra Belo Maneta Félix.

2024-04-08 - Portaria 459/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, à inspetora Raquel Adília Antunes Carola.