2024-04-04 - Deliberação (extrato) 430/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Promove a investigadores principais os investigadores auxiliares Elsa Cristina Alves, Luís Manuel Matias e Sérgio Bruno de Oliveira em várias áreas científicas.

2024-04-04 - Despacho 3618/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e do Mar e Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta de Aditamento ao Contrato de Investimento assinado em 7 de novembro de 2019, correspondente à candidatura n.º 37942.

2024-04-04 - Despacho 3619/2024 - Negócios Estrangeiros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Gabinete do Secretário de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Marine Stewardship Council, por um período de três anos, a José Ernesto Gamito Jardim.

2024-04-04 - Despacho 3620/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Exonera, a seu pedido e por conveniência de serviço, das funções de técnico especialista, o Capitão-de-Fragata Ricardo Manuel Nunes dos Santos Arrabaça.

2024-04-04 - Despacho 3621/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o 12998096, Major de Administração Militar José Augusto de Sousa Silveira.

2024-04-04 - Portaria 448/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concessão da Medalha Naval de Vasco da Gama à professora do ensino básico e secundário Ana Paula de Almeida Duarte e Silva.

2024-04-04 - Despacho 3622/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo-Cabo, em regime de contrato, de vários militares.

2024-04-04 - Despacho 3623/2024 - Defesa Nacional e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional e Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Define os instrumentos a desenvolver no âmbito do Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Defesa Nacional «Defesa+Ciência».

2024-04-04 - Despacho 3624/2024 - Administração Interna, Justiça, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra da Justiça, Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Recompõe a comissão a que se refere o artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 3/98, de 23 de fevereiro, e o artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 7/99, de 20 de maio.

2024-04-04 - Aviso 7212/2024/2 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Procedimento de seleção para recrutamento como docentes no Centro de Estudos Judiciários de juízes/as de direito e procuradores da República.