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Despacho 3622/2024, de 4 de Abril

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Sumário

Graduação no posto de Segundo-Cabo, em regime de contrato, de vários militares.

Texto do documento

Despacho 3622/2024



Por Despacho de 06 de novembro de 2023, do Chefe da Divisão de Pessoal Militar, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, por via da alínea b) do n.º 1 do Despacho 9379/2023 de 23 de agosto, do Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178 (Página 47), no dia 13 de setembro de 2023, são graduados no posto de Segundo-Cabo, nos termos do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual os seguintes militares:

Posto

Especialidade

NIM

Nome

SOLD

30-Rest

14720611

Marian Nicolae Turnea

SOLD

12-SapEng

14257721

Paulo Diogo Teixeira Nunes

SOLD

27-OpEqPesEng

18838621

João Manuel Arriegas Santos

SOLD

32-OPSAS

18428919

Gonçalo Jorge Ferreira dos Santos

SOLD

32-OPSAS

15617621

Tomas Silva Pinho

SOLD

17-Com

13646420

Djeniffer Barros Monteiro

SOLD

01-Camp

13395522

Gonçalo Rodrigues da Eira

SOLD

01-Camp

04875419

Miguel Alexandre Catarino Nisa

SOLD

01-Camp

08372222

Tomas Miguel Mogas Fonseca

SOLD

04-MecEqEng

05995918

Ivan Pedro Matos Gomes Monteiro

SOLD

01-Camp

10858421

Rodrigo Miguel Furtado Abreu Godinho

SOLD

19-Saúd

18430421

Beatriz Vieira Pinto

SOLD

07-Svç

04840619

Sara Cristina Carriço Cardoso

SOLD

01-Camp

14005424

Luís Filipe Medeiros Ramos

SOLD

01-Camp

05290723

Alex Alain Popa

SOLD

03-MecAuto

12689716

Diogo André Gomes Gonçalves

SOLD

03-MecAuto

03753920

Henrique de Vasconcelos Dias Morais de Sousa

SOLD

07-Svç

07606421

Cristiano José Marques Romão

SOLD

07-Svç

19480221

Duarte Miguel Henriques Silvério

SOLD

03-MecAuto

04131618

Rafael Ventura Macedo

SOLD

03-MecAuto

12452118

Carolino Miguel Pestana de Oliveira Gonçalves dos Santos

SOLD

01-Camp

15787917

Cláudia Sofia Sena Falcão

SOLD

TecnLog

10506410

Diogo João Alves Pereira Gomes

SOLD

18-Mus

16043219

Flávio Caseiro Santos

SOLD

08-AudVisMult

00178418

Ibrahim Abbas Vicente Syed

SOLD

07-Svç

16919320

José Maria Mendes de Matos

SOLD

19-Saúd

03808822

Carolina Gonçalves Soares Campos

SOLD

19-Saúd

03216821

Ana Rita Costa Bandolim

SOLD

01-Camp

11132020

Ana Carolina Soares Oliveira

SOLD

01-Camp

12077917

João Alexandre Soares Costa

SOLD

07-Svç

16136017

Rafael António Brito Moreira

SOLD

14-CondVMLig

03641721

Ricardo José Ferreira Freitas Gomes

SOLD

07-Svç

17929623

Marcelo Filipe da Silva Pinto

SOLD

07-Svç

18658422

Pedro Miguel Paulos Baptista

SOLD

03-MecAuto

19038919

Gonçalo Daniel Martins

SOLD

07-Svç

05217520

Alexandre Guedes da Silva

SOLD

02-Mec

11514219

Ruben Manuel Rovisco Maurício

SOLD

03-MecAuto

14827816

Fábio Pina de Sousa

SOLD

17-Com

11833420

Ruben Filipe Sousa Silva

SOLD

27-OpEqPesEng

06598121

Miguel Antunes Ferreira

SOLD

07-Svç

03035621

Adriana Sofia da Rocha Cunha

SOLD

07-Svç

08328720

Fábio Júnior Costa Tavares

SOLD

30-Rest

05956821

Debora Carlos Intchala

SOLD

18-Mus

06114721

Francisca Ventura Firmino

SOLD

18-Mus

00112816

Bruno Maurício Almeida

SOLD

14-CondVMLig

19683712

Márcia Isabel Castro da Rocha

SOLD

01-Camp

08941523

Diogo Marques Sampaio

SOLD

07-Svç

11495520

Nuno Gabriel Alves Cavadas

SOLD

03-MecAuto

18460521

Marco Filipe Teixeira de Sousa

SOLD

03-MecAuto

06258122

Pedro Miguel Morais Aleixo

SOLD

17-Com

04987520

Francisco José Oliveira da Rocha

SOLD

01-Camp

01419220

Samuel da Silva Teixeira

SOLD

16-PE

00797821

Ana Beatriz dos Reis Ricardo de Sousa

SOLD

30-Rest

15389318

João Pedro Barbosa Moreira

SOLD

01-Camp

08545821

Beatriz Cardoso Ribeiro Carvalho Silveira

SOLD

01-Camp

04887421

Emanuel José de Sousa Pinto

SOLD

01-Camp

14163720

Carlos Daniel Esteves Anjo

SOLD

01-Camp

07773821

José Eduardo Oliveira Ferreira

SOLD

14-CondVMLig

14980017

Paulo Alexandre Almeida da Silva

SOLD

15-CondVMPes

18341418

Marcelo Filipe Amaral de Pinho

SOLD

14-CondVMLig

08481121

Emanuel João Janela Alves

SOLD

07-Svç

18733217

Paulo Júnior Teixeira Barbosa Filipe de Sousa

SOLD

07-Svç

11977421

Nelson Rafael 1igueiredo Alves Faria

SOLD

07-Svç

18063721

Gonçalo Francisco Monteiro

SOLD

19-Saúd

13814617

Laura Rafaela Sousa Ribeiro Fernandes

SOLD

01-Camp

13580323

Cláudio Alexandre Albuquerque Canelas

SOLD

01-Camp

15189518

Inês Ferreira Rodrigues

SOLD

16-PE

13513620

Ana Filipa Lemos Correia

SOLD

19-Saúd

08749020

Tatiana Francisca Neri Mesquita

SOLD

19-Saúd

11546120

Diana Catarina Pereira Alves

SOLD

01-Camp

14010821

Inês de Jesus Martins

SOLD

03-MecAuto

17357321

Rui Jorge Pereira Freitas

SOLD

07-Svç

00778320

Ângelo Filipe Ferreira Soares

SOLD

20-PQ

09098421

Rafael Gavea Correia

SOLD

20-PQ

01745019

Sílvia Alexandra Jesus

SOLD

20-PQ

11466120

Samuel da Costa e Silva

SOLD

20-PQ

17804921

Duarte Gonçalves Antunes

SOLD

20-PQ

08949121

Paulo Rogério Silva Guerra

SOLD

20-PQ

00487621

Rafael Lisboa Fernandes

SOLD

20-PQ

05449919

Fábio Miguel Gonçalves Ferreira

SOLD

20-PQ

10628121

André Silva Fernandes

SOLD

20-PQ

01819320

Vasco Daniel Loures de Jesus

SOLD

20-PQ

08593219

Tiago José Rosa da Fonseca

SOLD

20-PQ

11211420

Rodrigo André Castanheira Esteves

SOLD

20-PQ

17162117

Patrícia Alexandra Ferreira de Sousa Carvalho

SOLD

20-PQ

13340213

Nuno Miguel Martins Serra

SOLD

20-PQ

07556322

Leandro Filipe Gomes Pinho

SOLD

20-PQ

07241521

Gabriel Domingues Januário

SOLD

20-PQ

09573720

Leonardo Santos do Céu

SOLD

20-PQ

12876018

João Lucas Braga Alfaiate

SOLD

20-PQ

10834921

Lucas Gonçalves Ferreira

SOLD

20-PQ

03021722

César Augusto Faria Araújo

SOLD

20-PQ

07816322

Pedro Filipe Gonçalves



Os referidos militares iniciaram a frequência do 4.º Curso de Promoção a Cabo de 2023.

Contam a antiguidade no posto de Segundo-Cabo desde 06 de novembro de 2023, nos termos do n.º 5 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

Têm direito ao vencimento no novo posto desde 06 de novembro de 2023, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.

As presentes graduações são efetuadas ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei 10/2023 de 08 de fevereiro (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da aprovação pelos membros do governo do proposto relativamente ao Plano de Promoções para 2023, nos termos do Despacho 78/2023/MF, de 10 de abril, do Ministro das Finanças, do despacho de 11 de abril da Secretária de Estado da Administração Pública e da subsequente concordância da Ministra da Defesa Nacional, comunicada através do ofício n.º 1277/CG, de 12 de abril de 2023, do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional.

17 de fevereiro de 2024. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, Cor Inf.

317488893

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5703647.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2023-02-08 - Decreto-Lei 10/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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