2024-04-30 - Aviso (extrato) 9197/2024/2 - Município de Cabeceiras de Basto

Alteração ao lote 16 do alvará de loteamento n.º 1/2012.

2024-04-30 - Despacho 4698/2024 - Município das Caldas da Rainha

Renovação e não renovação das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º graus.

2024-04-30 - Despacho 4699/2024 - Município das Caldas da Rainha

Nomeação, em regime de substituição, para cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da licenciada Marta Isabel dos Santos Lopes Faustino Tempero.

2024-04-30 - Aviso 9198/2024/2 - Município de Câmara de Lobos

Exoneração do Dr. Magno Filipe Freitas Bettencourt do cargo de chefe de gabinete do ­Gabinete de Apoio à Presidência.

2024-04-30 - Aviso 9199/2024/2 - Município de Câmara de Lobos

Designação do secretário do gabinete de apoio à vereação ― Dr. Magno Filipe Freitas ­Bettencourt.

2024-04-30 - Aviso 9200/2024/2 - Município de Câmara de Lobos

Designação da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência ― Dr.ª Ana Luísa da Conceição de Oliveira Teles.

2024-04-30 - Aviso 9201/2024/2 - Município de Câmara de Lobos

Exoneração de José Rui de Abreu Pita do cargo de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

2024-04-30 - Aviso 9202/2024/2 - Município de Câmara de Lobos

Designação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência ― Sr. José Rui de Abreu Pita.

2024-04-30 - Aviso 9203/2024/2 - Município de Câmara de Lobos

Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação Dr. José Gouveia Abreu.

2024-04-30 - Declaração de Retificação 303/2024/2 - Município de Castro Verde

Retifica o Aviso n.º 6862/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 28 de março de 2024.