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Aviso 9198/2024/2, de 30 de Abril

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Sumário

Exoneração do Dr. Magno Filipe Freitas Bettencourt do cargo de chefe de gabinete do ­Gabinete de Apoio à Presidência.

Texto do documento

Aviso 9198/2024/2



Exoneração, do Dr. Magno Filipe Freitas Bettencourt, do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência

Nos termos do disposto no n.º 4, do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e no âmbito do despacho GPR-DP-017-2024, de Sua Ex.ª o Senhor Presidente da Câmara, Leonel Calisto Correia da Silva, datado de 01 de abril de 2024, foi exonerado o Dr. Magno Filipe Freitas Bettencourt, do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a partir do dia 31 de março do corrente ano.

11 de abril de 2024. - A Vereadora, Dina Simão Abreu da Silva.

317608334

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5731816.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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