2024-04-23 - Despacho 4385/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a FDM ― Fundação para o Desenvolvimento Sustentável dos Mares.

2024-04-23 - Despacho 4386/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Mendes Gonçalves.

2024-04-23 - Despacho 4387/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Galp.

2024-04-23 - Despacho 4388/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à LHEA ― Association for Lifelong Health Education.

2024-04-23 - Despacho 4389/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelegação de poderes no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Jorge Alves Meirinhos.

2024-04-23 - Despacho 4390/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à Associação de Futebol de Coimbra.

2024-04-23 - Despacho 4391/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui a Medalha de Bons Serviços à Associação de Futebol de Viana do Castelo.

2024-04-23 - Despacho 4392/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui a Medalha de Bons Serviços Desportivos ao Mondinense Futebol Clube.

2024-04-23 - Despacho 4393/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à União Desportiva Oliveirense.

2024-04-23 - Despacho 4394/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui a Medalha de Mérito Desportivo ao Padroense Futebol Clube.