2024-04-16 - Despacho 4154/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária ― Imposto sobre o Rendimento, Helena Pegado Martins.

2024-04-16 - Aviso 8007/2024/2 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Prorrogação da licença sem remuneração ao especialista de sistemas e tecnologias de informação Luis Filipe da Costa Caldeira.

2024-04-16 - Despacho 4155/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologa a classificação profissional a vários docentes que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço, ministrado no ano escolar 2022/2023.

2024-04-16 - Despacho 4156/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Ministro da Saúde

Determina a cessação de funções do grupo de trabalho para a avaliação das necessidades formativas em medicina, constituído através do Despacho n.º 4839/2023, de 21 de abril.

2024-04-16 - Aviso 8008/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP), com um técnico superior.

2024-04-16 - Despacho 4157/2024 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro da Educação, Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Define as atividades de apoio à educação formal no âmbito da assistência pessoal.

2024-04-16 - Despacho 4158/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Renova a comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Dias Urbano Antunes, por um período de três anos, no cargo de subdelegada Regional do Centro.

2024-04-16 - Despacho 4159/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Procede à constituição da entidade coordenadora nacional do Modelo de Apoio à Vida Independente, prevista no artigo 30.º da Portaria n.º 415/2023, de 7 de dezembro, na sua atual redação.

2024-04-16 - Aviso 8009/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Concursos externos para ocupação de 11 postos de trabalho no mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., na carreira docente.

2024-04-16 - Deliberação (extrato) 497/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Maria Teresa Esteves de Sousa Menezes no cargo de diretora do Núcleo de Prestações de Doença e Outras ― Centro Distrital do Porto.