Determina a cessação de funções do grupo de trabalho para a avaliação das necessidades formativas em medicina, constituído através do Despacho n.º 4839/2023, de 21 de abril.

Despacho 4156/2024



Ao cessar as funções como Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, venho por este meio expressar o meu reconhecimento pela forma profissional, competente e dedicada como os membros do grupo de trabalho para a avaliação das necessidades formativas em medicina constituído através do Despacho 4839/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 21 de abril de 2023, exerceram a sua função.

O grupo de trabalho teve por objetivo a avaliação das necessidades formativas em medicina, com a missão de proceder à elaboração de uma análise das necessidades de formação de nível superior na área da medicina para a próxima década, procurando assegurar as necessidades de formação superior nesta área e garantindo que essa formação se reveste da indispensável qualidade.

Apesar de ter havido uma expansão do número de médicos formados por ano devido ao alargamento do número de escolas médicas e do aumento do número total de alunos que entram nas mesmas a partir do final dos anos 1990, sentimos hoje um efeito muito marcado da acentuada supressão ocorrida nos anos antecedentes, originando uma inadequação, à corrente data, do número de médicos face às necessidades.

Estas preocupações, em consonância com a evidência de necessidades crescentes de cuidados e prevenção em saúde, devem ser tidas em conta para a formulação de um modelo preditivo que evidencie o número de alunos que devem entrar nas universidades em cada ano em Portugal, de forma que o País seja sustentável na área da saúde.

As recomendações e conclusões do relatório foram publicamente apresentadas a 8 de março de 2024, competindo ao Governo promover as alterações que eventualmente se revelem necessárias.

O grupo de trabalho integrou membros intrinsecamente envolvidos na persecução de uma cultura de referência na área das políticas públicas da oferta educativa na área do ensino da medicina, e cuja elevada competência profissional, dedicação e sentido de responsabilidade louvo individualmente:

O grupo de trabalho tem a seguinte composição:

Nuno Sousa, Escola de Medicina, Universidade do Minho, Braga, que coordena;

José Fragata, Nova Medical School, Universidade NOVA de Lisboa, Lisboa;

Bruna Gomes, Department of Cardiology, Pneumology and Angiology, Heidelberg, Alemanha;

Susana Oliveira, Faculdade de Economia, Universidade do Porto, Porto;

Paula Santana, Faculdade de Letras, Departamento de Geografia, Universidade Coimbra, Coimbra;

António Carlos Megre Eugénio Sarmento, Departamento de Infeciologia, Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., e Universidade do Porto, Porto;

Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, vogal do conselho diretivo da ACSS, I. P., Lisboa.

O presente despacho produz efeitos a 2 de abril de 2024.

2 de abril de 2024. - A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato. - O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

317559379

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