2024-04-01 - Edital 437/2024 - Universidade dos Açores - Reitoria

Procede-se à abertura de concurso internacional para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar para a área científica de Serviço Social.

2024-04-01 - Regulamento 358/2024 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História.

2024-04-01 - Regulamento 359/2024 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Altera a estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Linguagem.

2024-04-01 - Regulamento 360/2024 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Altera a estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução.

2024-04-01 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 2/2024-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2024.

2024-04-01 - Deliberação 423/2024 - Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Delegação de poderes do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na diretora do Departamento Jurídico.

2024-04-01 - Despacho 3527/2024 - Instituto Politécnico de Beja

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja.

2024-04-01 - Despacho 3528/2024 - Instituto Politécnico de Leiria

Atribuição de título de especialista nomeação de júri da candidata Ana Sofia Ferreira Pereira.

2024-04-01 - Despacho 3529/2024 - Instituto Politécnico de Leiria

Autoriza a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes da execução da contratação de cinco veículos em regime de aluguer operacional de viaturas.

2024-04-01 - Despacho (extrato) 3530/2024 - Instituto Politécnico de Lisboa

Autoriza as adendas aos contratos de trabalho de Ana Sofia Palula Fonseca de Mira e Flávio Rodrigo Vieira Lopes Penteado Corrêa.