Resultados para o dia 2024-03-07
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2024-03-07 -
Despacho
2454/2024 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de Serviços de Desenvolvimento Regional da licenciada Ana Isabel Prata Ramos.
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2024-03-07 -
Deliberação
295/2024 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Designação em regime de substituição do chefe da Divisão de Conservação da Natureza e Bem-Estar Animal.
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2024-03-07 -
Aviso
4954/2024/2 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Amarante.
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2024-03-07 -
Aviso
4955/2024/2 -
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Conclusão do período experimental na carreira e categoria da assistente técnica Maria João Seiça Sousa.
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2024-03-07 -
Aviso (extrato)
4956/2024/2 -
Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Abertura de procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de um técnico superior.
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Nomeação da licenciada Anabela Marina Soares Pimentel para prestar assessoria de imprensa e coordenar o Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional.
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Louva, a título póstumo, a auditora verificadora Maria da Graça Aguiar Carvalho.
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Torna-se público que o Ministério Público, no âmbito do processo n.º 10.19/00364/EMAF/2020, declarou não requerer procedimento jurisdicional.
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Torna-se público que o Ministério Público, no âmbito de vários processos, declarou não requerer procedimento jurisdicional.
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Republicação do Aviso n.º 2409/2024, publicado no #ITALICO#Diário #ENDITALICO# #ITALICO#da #ENDITALICO# #ITALICO#República, #ENDITALICO# 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2024.
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