2024-03-07 - Despacho 2454/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de Serviços de Desenvolvimento Regional da licenciada Ana Isabel Prata Ramos.

2024-03-07 - Deliberação 295/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação em regime de substituição do chefe da Divisão de Conservação da Natureza e Bem-Estar Animal.

2024-03-07 - Aviso 4954/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Amarante.

2024-03-07 - Aviso 4955/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Conclusão do período experimental na carreira e categoria da assistente técnica Maria João Seiça Sousa.

2024-03-07 - Aviso (extrato) 4956/2024/2 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de um técnico superior.

2024-03-07 - Despacho 2455/2024 - Tribunal Constitucional

Nomeação da licenciada Anabela Marina Soares Pimentel para prestar assessoria de imprensa e coordenar o Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional.

2024-03-07 - Louvor 119/2024 - Tribunal de Contas

Louva, a título póstumo, a auditora verificadora Maria da Graça Aguiar Carvalho.

2024-03-07 - Aviso 4957/2024/2 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Torna-se público que o Ministério Público, no âmbito do processo n.º 10.19/00364/EMAF/2020, declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2024-03-07 - Aviso 4958/2024/2 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Torna-se público que o Ministério Público, no âmbito de vários processos, declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2024-03-07 - Aviso 4959/2024/2 - Universidade da Madeira

Republicação do Aviso n.º 2409/2024, publicado no #ITALICO#Diário #ENDITALICO# #ITALICO#da #ENDITALICO# #ITALICO#República, #ENDITALICO# 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2024.