Despacho 2455/2024, de 7 de Março
- Corpo emitente: Tribunal Constitucional
- Fonte: Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
- Data: 2024-03-07
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeação da licenciada Anabela Marina Soares Pimentel para prestar assessoria de imprensa e coordenar o Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional.
Texto do documento
Despacho 2455/2024
Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, nomeio a Licenciada Anabela Marina Soares Pimentel para prestar assessoria de imprensa e coordenar o Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional.
A nomeação produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024.
10 de janeiro de 2024. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.
317358522
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5670736.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-12-14 -
Decreto-Lei
545/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.
Aviso
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