2024-03-05 - Aviso (extrato) 4727/2024/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 128 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional da área funcional de apoio de serviços.

2024-03-05 - Aviso (extrato) 4728/2024/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de recursos humanos.

2024-03-05 - Despacho 2349/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Transitam para a situação de reserva vários militares.

2024-03-05 - Despacho 2350/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso nos quadros permanentes no posto de Segundo-Sargento do Cabo-Adjunto 19249515, Francisco Emanuel Rocha Ferreira.

2024-03-05 - Despacho 2351/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da comissão de serviço do vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça, Dr. Rodolfo Santos de Serpa, juiz de direito.

2024-03-05 - Despacho (extrato) 2352/2024 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Nomeação por tempo indeterminado na categoria de guarda da carreira de guarda prisional.

2024-03-05 - Despacho 2353/2024 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista na Estrutura de Missão a licenciada Ana Margarida Batista Morais.

2024-03-05 - Portaria 372/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 577/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023.

2024-03-05 - Portaria 373/2024/2 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar a despesa relativa aos encargos plurianuais referentes ao procedimento de contratação em modelo de acordo-quadro a fim de garantir os trabalhos de manutenção não incluídos no âmbito da subconcessão vigente.

2024-03-05 - Portaria 374/2024/2 - Finanças e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a realizar a despesa relativa ao reforço da estação elevatória da Amoreira, até ao montante global de 5 889 950,00 euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.