Nomeação por tempo indeterminado na categoria de guarda da carreira de guarda prisional.

Despacho 2352/2024



1 - Por despacho da Subdiretora-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de 23 de fevereiro de 2024, de acordo com as disposições conjugadas da alínea e) do n.º 1 do artigo 8.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, dos artigos 5.º e 36.º, ambos do Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional (EPCGP), aprovado pelo Decreto-Lei 3/2014, de 9 de janeiro, e no âmbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso 11925/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, foram nomeados por tempo indeterminado, sem prejuízo do período experimental, na categoria de guarda da carreira de guarda prisional, os guardas instruendos a seguir indicados:

Acácio Miguel Ponte Cordeiro

Alexandre Almeida Jorge

Alexandre José Sequeira Maleiro

André Filipe Oliveira Pereira

André Lourenço Borges

André Luís Santos

André Paulo Nascimento Alves

André Ricardo da Silva Faria

Bárbara Filipa Ferreira Gomes

Bárbara Sofia Viçoso Azevedo

Beatriz Andreia Fonseca Fonte

Bernardo Miguel Oliveira Cunha

Bernardo Rainho dos Anjos Pereira

Bruno Alcino Neves Baduca Fernandes

Bruno Emanuel de Carvalho Gonçalves

Bruno Miguel Machado dos Santos

Cláudia Sofia Lopes Teixeira Varela

Cristian Scutaru

Dalila Maria Silva Mendonça

Dani Timóteo Dionísio Ferreira

Débora Mota Queiroz

Diogo Filipe da Silva Alves

Diogo Guilherme Estêvão Borges Ferreira

Diogo Manuel Moreira Branco

Diogo Miguel Amaral Ribeiro Teles Meneses

Diogo Miguel Catanho Marrafa

Diogo Rafael Pereira Pinto

Diogo Velez Gaspar

Duarte Antunes Costa

Edgar Daniel Mateus Machado

Eduardo Rafael Barbosa Monteiro

Eliseu Andrade Moreira

Elsa Fernanda Gomes de Brito

Elton Adérito Martins Correia

Fábio Filipe Rodrigues Novo

Filipe de Amaral Lima

Florinda Manuela Rocha Rodrigues

Francisco Delgadinho Mestre

Francisco Gonçalo Pinela Matos

Francisco Miguel Nunes Fernandes

Gonçalo Daniel Santos Rodrigues

Henrique Parreira Farinha

Inês Rodrigues Cruz

Ivo José Pina de Oliveira

Joana Alexandra da Silva Mota

Joana Rita Lino Baptista

João Alexandre Pimentel Barata

João Lucas Carreira Viegas

João Manuel Pinto da Silveira

João Pedro Ferreira Machado

Jorge Alexandre dos Santos Alpalhão Silva

Jorge Augusto Barros da Silva

Jorge de Jesus Silva Pereira

Jorge Luís de Jesus Marques Fernandes

José António Costa Pereira

Leandro Miguel Tomás da Silva

Lénia Lurdes Mendes Nogueira Ribeiro Freitas

Leonardo Manuel Costa Duarte

Lúcia Daniela Duarte de Sousa

Luís António Ourique Sousa

Luís Filipe Bastos Canhoto

Luís Miguel Coelho Ramos Rodrigues

Luís Miguel de Miranda Enes

Luís Paulo Pinto Vargas

Marco António Gorgulho Mariano

Micael João dos Santos Pestana

Miguel Ângelo de Sousa do Cabo

Miguel Ângelo Carapinha Barbosa

Miguel Ângelo Soares Dias

Miguel Fernandes Romão

Miguel Ferreira Pinto

Miguel Filipe Moredo da Silva

Neuza Micaela Rodrigues Caldeira

Noan Janeiro Ferro

Nuno Alexandre Salzêdas Serra

Óscar José Carvalho Mendes

Paulo Filipe Barbosa Pacheco

Paulo Joaquim Gomes Vieira

Pedro Emanuel de Sousa Cayola Mourão

Pedro Ezequiel Lopes de Matos

Pedro Manuel Ferreira Teixeira

Pedro Miguel Lombardo Guerra

Renato Damasceno Medeiros Dias

Renato Delmar de Melo Fraga

Ricardo Alexandre Demétrio Feixeira

Ricardo Filipe Parada Costa

Ricardo Jorge da Silva Marques

Ricardo Manuel Andrade Soares

Rogério Paulo Nunes Rodrigues

Rúben Eládio Garcia Costa

Rúben Filipe Oliveira Santos

Rúben Filipe Spínola Triste

Rudi Alexandre de Oliveira Freitas

Rui André Martiniano Gomes

Rui Filipe Batista de Castro

Samuel Casimiro Tavares

Sérgio Emanuel Clemente Azevedo

Simão José Silva Mota

Simão Pedro Leal Correia

Tiago Emanuel Martins de Oliveira Cerqueira

Tiago José Lima Gradíssimo

Tiago Silva Cunha

Vasco Miguel Meira da Costa Macedo

Vítor António Neves Rodrigues

2 - Os trabalhadores nomeados ficam posicionados na 1.ª posição remuneratória da categoria de guarda da carreira de guarda prisional, a que corresponde o nível remuneratório 8.

23 de fevereiro de 2024. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Maria José Cruz e Silva.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-01-09 - Decreto-Lei 3/2014 - Ministério da Justiça

  Aprova o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional (CGP).

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.