2024-03-05 - Despacho 2341/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui a Medalha de Bons Serviços Desportivos ao Rugby Club da Lousã.

2024-03-05 - Despacho 2342/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui a Medalha de Mérito Desportivo ao Futebol Clube de Gaia.

2024-03-05 - Portaria 371/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à «Subconcessão da Nave Norte (ID 9047), do Edifício 2C (Cantina e Balneários ID 9041), do Edifício 2G (Banco de Ensaios ID 9039) e um terreno, situados no Complexo Oficinal de Guifões, por um período de 20 anos».

2024-03-05 - Despacho 2343/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima.

2024-03-05 - Despacho 2344/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante José António Vizinha Mirones.

2024-03-05 - Aviso 4726/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação, após conclusão da avaliação do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico na área administrativa, no mapa de pessoal civil da Marinha.

2024-03-05 - Despacho 2345/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha.

2024-03-05 - Despacho 2346/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9804219, Segundo-Marinheiro FZ Daniel Sérgio Machado Leiro.

2024-03-05 - Despacho 2347/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9818722, Primeiro-Grumete FZ Pedro Miguel Gonçalves Lopes.

2024-03-05 - Despacho 2348/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante da 9322693, Primeiro-Sargento C Maria da Conceição Santos Monteiro.