2024-03-06 - Despacho 2376/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, Frederico André Branco dos Reis Francisco, a competência para a prática de vários atos.

2024-03-06 - Aviso 4824/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental da técnica superior Maria Teresa Dias Cerqueira na carreira geral unicategorial de técnico superior.

2024-03-06 - Aviso 4825/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental da técnica superior Elsa Cristina Horta da Fonseca Henriques na carreira geral unicategorial de técnico superior.

2024-03-06 - Aviso (extrato) 4826/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Republicação dos procedimentos concursais com vista à ocupação de cinco postos de trabalho, publicados através do Aviso (extrato) n.º 457/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023.

2024-03-06 - Aviso 4827/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Patrícia Alexandra Leitão Rijo.

2024-03-06 - Aviso 4828/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores a afetar à Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso.

2024-03-06 - Despacho 2377/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Nomeia como fiscal único do Camões Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a Sociedade Amável Calhau, SROC, L.da

2024-03-06 - Despacho 2378/2024 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento ao técnico superior Elias Veiga Tavares.

2024-03-06 - Despacho 2379/2024 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração, para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento, à técnica superior Sílvia Catarina Teles Duarte.

2024-03-06 - Despacho 2380/2024 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração, para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento, ao técnico superior António José Ferreira de Azevedo.