Despacho 2353/2024
1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º, conjugado com a alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2020, de 21 de maio, na sua atual redação, exonero, a seu pedido, a Licenciada Ana Margarida Batista Morais, das funções de Técnica Especialista, para as quais foi nomeada por despacho de 21 de maio de 2022.
2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2024.
2 de fevereiro de 2024. - A Coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, Carla Mendonça.
317356465
Despacho 2353/2024, de 5 de Março
- Corpo emitente: Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada
- Fonte: Diário da República n.º 46/2024, Série II de 2024-03-05
- Data: 2024-03-05
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista na Estrutura de Missão a licenciada Ana Margarida Batista Morais.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5666647.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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