2024-03-28 - Aviso 6897/2024/2 - Município de Penela

Consolida a mobilidade de trabalhadores na categoria de assistente operacional.

2024-03-28 - Regulamento 356/2024 - Município de Peniche

Aprova o Regulamento da Taxa Municipal Turística.

2024-03-28 - Aviso 6898/2024/2 - Município de Pombal

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um técnico superior, área de arquitetura.

2024-03-28 - Aviso (extrato) 6899/2024/2 - Município de Ponte da Barca

Discussão pública da proposta de operação de reabilitação urbana (ORU) da Vila de Ponte da Barca.

2024-03-28 - Aviso 6900/2024/2 - Município de Ponte de Sor

Aprova o mapa anual global de recrutamentos para o ano de 2024.

2024-03-28 - Aviso 6901/2024/2 - Município de Ponte de Sor

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Isabel Espada Carvalho Gonçalves na carreira/categoria de técnico superior.

2024-03-28 - Aviso 6902/2024/2 - Município do Porto

Cessação das comissões de serviço, em cargos de dirigentes, de Alexandra Cerveira Pinto Sousa Lima e Maria José Alves.

2024-03-28 - Declaração de Retificação 231/2024/2 - Município do Porto

Retifica o Regulamento n.º 272/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2024 alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto Parte D Título IV Feiras e Mercados.

2024-03-28 - Regulamento 357/2024 - Município do Porto

2.ª alteração ao Regulamento de Reconhecimento e Proteção «Porto de Tradição».

2024-03-28 - Aviso (extrato) 6903/2024/2 - Município de Santiago do Cacém

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para três assistentes operacionais (pedreiro).