2024-03-26 - Despacho 3216/2024 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Miguel Jorge Mirão Martins Silva para exercer o cargo de diretor do Departamento de Qualificação de Adultos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2024-03-26 - Despacho 3217/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Exoneração, a seu pedido, de Maria João Martins Vieira das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

2024-03-26 - Despacho 3218/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Define os termos em que se concretiza o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de Lisboa aos Centros de Cultura e Desporto da segurança social.

2024-03-26 - Despacho 3219/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Implementa o projeto-piloto de disponibilização e reutilização de ajudas técnicas/produtos de apoio aos cidadãos em situação de dependência.

2024-03-26 - Aviso 6492/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria de técnica superior de Ana Cristina Ferreira Ramos.

2024-03-26 - Despacho (extrato) 3220/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Nomeação na categoria de inspetor superior da carreira especial (não revista) de inspetor superior do trabalho.

2024-03-26 - Aviso (extrato) 6493/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal para reserva de recrutamento na categoria e carreira de assistente operacional no Centro Distrital de Castelo Branco referência DRH/AO/1/2024.

2024-03-26 - Deliberação (extrato) 387/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Maria da Assunção Fradique Amaro no cargo de diretora do Núcleo de Contribuições Centro Distrital de Castelo Branco.

2024-03-26 - Deliberação (extrato) 388/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Cláudia Maria Barreiro Sanches no cargo de secretária do conselho diretivo.

2024-03-26 - Despacho 3221/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, as licenciadas Catarina Maria Gonçalves Faria e Denise Alexandra Cunha Velho a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.