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  • Tem documento Em vigor 2024-03-25 - Deliberação 369/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Nomeação do licenciado Artur Jorge Rodrigues de Amorim Girão, em regime de substituição, como diretor do Serviço de Gestão das Lojas Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Lisboa, Sul e Ilhas.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-25 - Deliberação 370/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Nomeação do licenciado Luís Esquetim Carrilho, em regime de substituição, como diretor do Serviço de Património.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-25 - Despacho (extrato) 3136/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-25 - Despacho (extrato) 3137/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-25 - Despacho (extrato) 3138/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-25 - Despacho (extrato) 3139/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-25 - Despacho (extrato) 3140/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-25 - Despacho 3141/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Antidopagem de Portugal

    Designação, em regime de substituição, da licenciada Lúcia Azevedo Rocha como chefe de divisão da Divisão Jurídica da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).

  • Tem documento Em vigor 2024-03-25 - Aviso 6352/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Procedimento concursal de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de delegado(a) distrital de Viana do Castelo da Direção Regional da Mobilidade e Transportes do Norte, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2024-03-25 - Despacho 3142/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Delegação de competências do conselho diretivo no presidente do conselho diretivo, Vítor Manuel Batista Pataco.

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