2024-03-22 - Louvor 199/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública grau ouro, ao superintendente José Joaquim Antunes Fernandes da Polícia de Segurança Pública.

2024-03-22 - Louvor 200/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Louvo o juiz de direito Vítor José Pereira Teixeira de Sousa no desempenho das funções de chefe do meu Gabinete.

2024-03-22 - Despacho 3087/2024 - Administração Interna e Finanças - Gabinete do Ministro da Administração Interna e Gabinete do Ministro das Finanças

Concessão de compensação especial por acidente sofrido pelo agente principal José Manuel Marques Teixeira dos Santos da Polícia de Segurança Pública.

2024-03-22 - Despacho 3088/2024 - Administração Interna, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinete do Ministro da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação e Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Aprovação das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) de «Alqueidão da Serra», «Alva », «Alvito», «Alvo e Alvoco», «Envendos», «Fórneas», «Ortiga», «Penafalcão», «Serra da Lousã», «Terras do Lince Malcata», «Vila de Rei 1» e «Vouzela».

2024-03-22 - Despacho (extrato) 3089/2024 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Designação em substituição da licenciada Inês Catarina Simões Correia de Sousa Leal para o cargo de coordenadora do Núcleo de Revisão de Projetos e Fiscalização de Obras.

2024-03-22 - Aviso (extrato) 6249/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2024-03-22 - Despacho 3090/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2024-03-22 - Aviso (extrato) 6250/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Paulo Alexandre Nunes de Sá no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Évora.

2024-03-22 - Despacho 3091/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral para a Área da Inspeção Tributária e Aduaneira, Ana Paula de Araújo Neto.

2024-03-22 - Despacho 3092/2024 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do fiscal único do Instituto Politécnico de Lisboa.