2024-03-22 - Despacho (extrato) 3079/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do assistente técnico Marco Paulo Ferreira de Melo na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.

2024-03-22 - Despacho (extrato) 3080/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da técnica superior Inês Carmelo Rosa de Matos na Embaixada de Portugal na Haia.

2024-03-22 - Despacho 3081/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna-se pública a lista nominativa de celebrações e cessações de contratos de trabalho em funções públicas dos Serviços Periféricos Externos (SPE) por tempo indeterminado com vários trabalhadores, bem como as mudanças definitivas de categoria desde 1 de novembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024.

2024-03-22 - Deliberação 359/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação e subdelegação de poderes na presidente do conselho diretivo do Camões, I. P.

2024-03-22 - Despacho 3082/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro das Finanças

Alteração à lista de classificação dos postos dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros Embaixada de Portugal em Telavive.

2024-03-22 - Despacho 3083/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Ana Paula Miranda Mingates, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

2024-03-22 - Aviso 6248/2024/2 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Processo disciplinar notificação de acusação Paulo Jorge da Silva Lopes Morais Branco.

2024-03-22 - Despacho 3084/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea

Subdelegação de competências do Comandante da Academia da Força Aérea na Comandante da Esquadra de Apoio e na Comandante da Esquadrilha de Administração.

2024-03-22 - Despacho 3085/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Designa, em comissão de serviço, a licenciada Ana Filipa Barata Fernandes como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna.

2024-03-22 - Despacho 3086/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Cabeceirenses.