2024-03-21 - Despacho 3020/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Renova a comissão de serviço de Ana Cristina Marques da Costa Paula como dirigente intermédia de 2.º grau no cargo de chefe da Divisão da Política Empresarial.

2024-03-21 - Despacho 3021/2024 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Criação, no âmbito da Divisão de Planeamento e Apoio, de uma área de coordenação e apoio no domínio das tecnologias de informação e comunicação e designação de Ana Cristina Farinha da Costa Veríssimo para o exercício da função de coordenadora.

2024-03-21 - Despacho 3022/2024 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Autoriza a equiparação a bolseiro no País ao licenciado Francisco Manuel da Silva Rodrigues Maia.

2024-03-21 - Portaria 412/2024/2 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa e a Quinta da Ribeira, no lugar da Ribeira, freguesia de Ponte, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

2024-03-21 - Aviso 6160/2024/2 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Susana Maria Lopes Gonçalves Paulino.

2024-03-21 - Despacho 3023/2024 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da assistente técnica Sónia Clara dos Santos Teixeira.

2024-03-21 - Despacho Normativo 6/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.

2024-03-21 - Despacho Normativo 7/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.

2024-03-21 - Despacho Normativo 8/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.

2024-03-21 - Despacho 3024/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Ministro da Saúde

Designação do presidente do Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos.