2024-02-23 - Aviso 4328/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2024-02-23 - Despacho 2072/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria o licenciado Rui Miguel Matos Alves

2024-02-23 - Despacho 2073/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Contraordenações e Contencioso a mestre Sara Isabel Feio Pinto de Araújo Gomes

2024-02-23 - Despacho 2074/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Atualiza para o ano de 2024 o valor das taxas constantes do anexo I do Despacho n.º 8668/2023, de 21 de agosto

2024-02-23 - Portaria 334/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a efetuar a repartição dos encargos relativos à contratação de serviços de aluguer operacional de um veículo de tipologia inferior - elétrico

2024-02-23 - Portaria 335/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a celebrar um contrato-programa relacionado com a preparação da organização da Gymnaestrada, Lisboa 2027

2024-02-23 - Portaria 336/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a celebrar um contrato-programa com a Federação de Andebol de Portugal relacionado com a preparação da organização do Men's EHF Euro 2028

2024-02-23 - Despacho 2075/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Pública, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Inclusão

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas aos respetivos serviços e organismos do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., a Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos, presidente do conselho diretivo

2024-02-23 - Despacho 2076/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Pública, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Inclusão

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas aos respetivos serviços e organismos da Casa Pia de Lisboa, I. P., a Maria de Fátima da Fonseca Matos, presidente do conselho diretivo

2024-02-23 - Despacho 2077/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o Professor Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos das funções de coordenador nacional da Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica