2024-02-22 - Aviso 4211/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna pública a aprovação do Programa Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Lisboa e Vale do Tejo e Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível

2024-02-22 - Deliberação 245/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação em regime de substituição do chefe de divisão de Salvaguarda, Projetos e Obras, da Unidade de Cultura

2024-02-22 - Despacho 2029/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Cessa funções, a seu pedido, do cargo de diretora de Assuntos Europeus e Relações Internacionais a licenciada Maria Margarida Orge Azevedo Vaz

2024-02-22 - Despacho 2030/2024 - Agricultura e Alimentação - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Miguel Gaudêncio Simões do Souto Barreiros para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais

2024-02-22 - Aviso 4212/2024 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica de Saúde Animal - Parasitologia

2024-02-22 - Anúncio 28/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

Ação administrativa urgente de contencioso de procedimento em massa - Processo n.º 16/24.1BALSB - Secção do Contencioso Administrativo - Supremo Tribunal Administrativo

2024-02-22 - Deliberação (extrato) 246/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação, por limite de idade, do juiz de direito Felisberto Agostinho dos Santos

2024-02-22 - Deliberação (extrato) 247/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por limite de idade do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto António Augusto de Carvalho

2024-02-22 - Deliberação (extrato) 248/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes militares, ramo da Guarda Nacional Republicana, para os Juízos Centrais Criminais de Lisboa e Porto

2024-02-22 - Deliberação (extrato) 249/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação das comissões de serviço de juízes presidentes dos Tribunais Judiciais de Comarca