2024-02-21 - Deliberação (extrato) 239/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores

2024-02-21 - Deliberação (extrato) 240/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Extinção do vínculo de emprego público do trabalhador Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado

2024-02-21 - Despacho 1955/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa a embaixadora Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco para desempenhar as funções de coordenador nacional da Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica

2024-02-21 - Despacho 1956/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta de aditamento ao contrato de investimento, referente à candidatura n.º 34.099, a celebrar entre o Estado Português, representado pela AICEP - Agência para o Investimento e a Grand Development Co. e a NOZUL Algarve, S. A.

2024-02-21 - Aviso (extrato) 4088/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Consulta pública do projeto do Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Universitário Militar

2024-02-21 - Despacho 1957/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Aeronáuticas - Polícia Aérea, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar

2024-02-21 - Despacho 1958/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Aeronáuticas - Logística - Abastecimento, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar

2024-02-21 - Despacho 1959/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Aeronáuticas - Operador Radarista de Deteção, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar

2024-02-21 - Despacho 1960/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Aeronáuticas - Eletrónica, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar

2024-02-21 - Despacho 1961/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Aeronáuticas - Músico Instrumentista, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar