2024-02-16 - Despacho 1797/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

Subdelegação de competências do comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na comandante do Grupo de Apoio, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2024-02-16 - Despacho 1798/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências relativas aos transportes aéreos militares no comandante da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General PILAV 086044-B, António Manuel Gomes Moldão

2024-02-16 - Despacho 1799/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências no comandante do Grupo de Apoio do Depósito Geral de Material da Força Aérea

2024-02-16 - Despacho (extrato) 1800/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do assistente operacional Carlos Augusto Esteves de Sousa Correia

2024-02-16 - Despacho 1801/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Delegação de competências no licenciado Pedro Manuel Antunes Caldeira, 2.º comandante da Força Especial de Proteção Civil

2024-02-16 - Aviso 3738/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Torna público a punição aplicada ao Guarda-Principal n.º 2010240, José Miguel da Silva Fernandes, da Guarda Nacional Republicana

2024-02-16 - Louvor 87/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Concessão de louvor de serviços distintos ao superintendente M/100170, Domingos Urbano Antunes

2024-02-16 - Louvor 88/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Concessão de louvor de serviços distintos ao superintendente M/100126, Luís Manuel Alves Moreira

2024-02-16 - Portaria 271/2024 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de viagens e alojamento para o seu efetivo, em matéria de cooperação policial internacional, nomeadamente no âmbito da Agência Frontex, para os anos de 2025 a 2027

2024-02-16 - Portaria 272/2024 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bastidores equipados e unidades de energia assistida