2024-12-18 - Aviso 28572/2024/2 - Município da Amadora

Abertura do período de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará 1/03 ― Município da Amadora.

2024-12-18 - Aviso 28573/2024/2 - Município da Amadora

Notificação aos proprietários ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 1/03 ― Município da Amadora.

2024-12-18 - Anúncio 316/2024 - Município de Braga

Discussão pública ― processo n.º 1/2024/7028 (1022/2024).

2024-12-18 - Aviso 28574/2024/2 - Município de Carregal do Sal

Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional.

2024-12-18 - Aviso 28575/2024/2 - Município de Carregal do Sal

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a categoria e carreira de assistente técnico (Eletricista).

2024-12-18 - Regulamento 1448/2024 - Município de Castelo Branco

Divulga o Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.

2024-12-18 - Regulamento 1449/2024 - Município de Chaves

Aprova o projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Transporte Gratuito a ­Estudantes do Ensino Superior.

2024-12-18 - Regulamento 1450/2024 - Município de Chaves

Aprova o projeto de regulamento municipal de atribuição de cadernos de fichas e de atividades escolares gratuitos.

2024-12-18 - Regulamento 1451/2024 - Município de Chaves

Aprova a fundamentação económica e financeira da atualização do valor da taxa de ocupação do solo e do subsolo do domínio público e privado do Município, prevista na parte C do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e, bem assim, no n.º 8 do artigo 20.º do seu anexo I ― tabela de taxas, aprovada em anexo ao citado Regulamento.

2024-12-18 - Aviso 28576/2024/2 - Município de Espinho

Designação em regime de substituição para exercício de cargos de direção intermédia de 2.º grau.