2024-12-13 - Louvor 1580/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva a técnica superior do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., Ana Sofia Sousa Melo Barreto Ramos pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Articulação Externa da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-12-13 - Despacho 14752/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana Alexandra de Almeida Martins no cargo de diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.

2024-12-13 - Aviso (extrato) 28181/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Denúncia de contrato de trabalho ― Luís Cary de Velho Cabral Cordovil.

2024-12-13 - Despacho 14753/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Autoriza a utilização de reembolsos do Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade disponíveis no IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2024-12-13 - Despacho 14754/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto da construção da ponte internacional sobre o rio Guadiana entre as localidades de Alcoutim (Portugal) e Sanlúcar de Guadiana (Espanha), para efeitos da ocupação de uma área integrada na Reserva Ecológica Nacional, no concelho de Alcoutim, ao abrigo do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na sua redação atual.

2024-12-13 - Aviso 28182/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2024-12-13 - Despacho 14755/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal para o cargo de secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2024-12-13 - Portaria 918/2024/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 348/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2023.

2024-12-13 - Portaria 919/2024/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 853/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de dezembro de 2023.

2024-12-13 - Despacho 14756/2024 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Laura Veríssimo Dias, no cargo de diretor de Serviços do Departamento de Gestão de Beneficiários da ADSE, I. P.