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  • Tem documento Em vigor 2024-11-15 - Aviso 25524/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe da Equipa de Enquadramentos de Regimes Especiais, do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto, do Instituto da Segurança Social, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-15 - Deliberação (extrato) 1503/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação, em regime de substituição, de Alexandra Sofia Lemos Cardoso do Amaral, no cargo de diretora do Núcleo de Prestações, da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-15 - Despacho 13567/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

    Subdelegação de competência nos diretores do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento, Departamento de Gestão de Aplicações, Departamento de Administração de Sistemas e Departamento de Apoio ao Utilizador.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-15 - Portaria 818/2024/2 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

    Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos à 2.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-15 - Édito 637/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo EPU/44098 ― PC 4503142738 ― projeto apresentado por E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-aérea 60 kV.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-15 - Édito 638/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo 171/14.05/1005 ― PC: 4503130256 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento do PT de 100 kVA e 30 kV.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-15 - Édito 639/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo 171/14.09/618 ― PC: 4503130258 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 30 kV.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-15 - Édito 640/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Proc: 171/11.03/554 ― PC: 4503130260 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha aérea a 30 kV.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-15 - Édito 641/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Processo EPU n.º 5348 ― PC: 4503130382 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento do posto de transformação.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-15 - Édito 642/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Proc: EPU 5347 ― PC: 4503130363 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 15 kV.

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