2024-11-13 - Despacho 13425/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Designação, em regime de comissão de serviço, para os cargos de Chefe do Núcleo de Processos Digitais, Chefe do Núcleo de Redes de Articulação e Chefe do Núcleo de Infraestrutura, Inovação e Segurança.

2024-11-13 - Despacho 13426/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Designação, em regime de comissão de serviço, para os cargos de chefe de núcleo.

2024-11-13 - Aviso 25283/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Torres Vedras.

2024-11-13 - Despacho 13427/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Évora, no âmbito do Plano Diretor Municipal (PDM) ― Évora (alteração).

2024-11-13 - Deliberação 1489/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo.

2024-11-13 - Deliberação 1490/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Alteração da estrutura orgânica flexível.

2024-11-13 - Despacho 13428/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Jorge Manuel Barreto Xavier no cargo de conselheiro técnico para a área da cultura na Embaixada de Portugal em Paris.

2024-11-13 - Despacho 13429/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do conselheiro de embaixada Miguel Corte-Real de Brito e Abreu no cargo de diretor de serviços dos Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.

2024-11-13 - Despacho 13430/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem da técnica superior Mariana Sotto Maior Jorge.

2024-11-13 - Despacho 13431/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem da técnica superior Patrícia Flávia Parício Del Olmo e Pincarilho.