2024-10-04 - Despacho 11748/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública ao Centro Popular de Cultura e Desporto.

2024-10-04 - Despacho 11749/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública ao Club Náutico de Marecos.

2024-10-04 - Declaração de Retificação 830/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Retifica o Despacho (extrato) n.º 8066/2024, de 22 de julho, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-04 - Aviso 22066/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Ana Sofia Alves Tello Gonçalves na carreira e categoria de técnico superior.

2024-10-04 - Despacho 11750/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de finanças-adjunto da Direção de Finanças de Braga.

2024-10-04 - Despacho 11751/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Atribui um subsídio mensal de residência a João António do Vale Ferreira, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

2024-10-04 - Despacho 11752/2024 - Assuntos Parlamentares e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Nomeação do coordenador nacional do projeto piloto «UAARE Superior».

2024-10-04 - Despacho 11753/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Gradua no posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra o Capitão-de-Fragata João Carlos Lourenço da Piedade.

2024-10-04 - Despacho 11754/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressa na categoria de Oficial, em regime de contrato especial, na classe de Capelães, no posto de Aspirante a Oficial, Alexsander Baccarini Pinto.

2024-10-04 - Despacho 11755/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no diretor jurídico, Capitão-de-Mar-e-Guerra Pedro Manuel Buisson Vairinho de Beltrão Loureiro.