2024-10-18 - Despacho (extrato) 12336/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-18 - Despacho (extrato) 12337/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-18 - Despacho (extrato) 12338/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-18 - Despacho (extrato) 12339/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-18 - Despacho (extrato) 12340/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-18 - Aviso 23098/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico.

2024-10-18 - Aviso 23099/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.

2024-10-18 - Aviso 23100/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

2024-10-18 - Portaria 735/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o Tenente-Coronel INF Nuno Alexandre Larangeiro Neto para o cargo «OLC PPPA 0010 ― Section Head (Assessment)», no Land Command Headquarters (LANDCOM), em Izmir, Turquia.

2024-10-18 - Despacho 12341/2024 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional e Economia - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Ministro da Economia

Designação dos membros da direção da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC).