Resultados para o dia 2024-10-01
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Recrutamento para exercício de funções de assistente técnico, por mobilidade.
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior de Maria João Guerreiro dos Santos.
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Delega na chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Ana Rita Ribeiro, a competência para autorizar a realização de despesas com a publicação de atos no Diário da República.
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2024-10-01 -
Portaria
711/2024/2 -
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de espaços publicitários para divulgação de campanhas institucionais para 2024 e 2025.
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Aprova a minuta do Multinational CIMIC Group Technical Arrangement e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do mesmo.
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Autoriza o Exército a realizar a despesa com a aquisição de viaturas táticas ligeiras blindadas e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
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Autoriza o Exército a realizar despesa para equipar viaturas blindadas de rodas Pandur e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
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Participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na República Democrática de São Tomé e Príncipe em 2024.
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2024-10-01 -
Despacho
11566/2024 -
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
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Extinção do vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador.
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