2024-01-09 - Despacho (extrato) 105/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Tânia Filipa Mesquita Madeira e Rodrigo José Nunes Andrade para o gabinete da deputada única representante do Partido do PAN, Pessoas-Animais-Natureza

2024-01-09 - Despacho 106/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Exonera, a seu pedido, João Carlos Bezerra da Silva das funções de chefe do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2024-01-09 - Louvor 4/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Louva João Carlos Bezerra da Silva

2024-01-09 - Despacho 107/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Exonera Maria João Azeredo de Dornelas das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2024-01-09 - Despacho 108/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Designa Maria João Azeredo de Dornelas chefe do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2024-01-09 - Despacho 109/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Delegação de competências na chefe do Gabinete, Maria João Azeredo de Dornelas

2024-01-09 - Despacho 110/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Agrícola de Leiria

2024-01-09 - Portaria 3/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Metro-Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao fornecimento e manutenção do sistema de bilhética do Sistema de Mobilidade do Mondego

2024-01-09 - Despacho 111/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado do Tesouro e da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a celebração de um acordo de colaboração com o Município de Coimbra para colocação em serviço do sistema de bilhética integrado para a operacionalização do Sistema de Mobilidade do Mondego

2024-01-09 - Despacho 112/2024 - Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Cria o Comissariado Consultivo para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões