2024-01-08 - Despacho 82/2024 - Presidência de Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, das Ministras da Justiça e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, do Ministro da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro da Saúde

Mantida em funcionamento a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV), criada através do Despacho n.º 7870-A/2022, de 27 de junho

2024-01-08 - Despacho 83/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, com a MC Shared Services, S. A., na qualidade de sociedade líder, e vários copromotores

2024-01-08 - Despacho 84/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por antiguidade, ao posto de Cabo do 9814805, Primeiro-Marinheiro FZ Paulo Alexandre Ribeiro Pereira

2024-01-08 - Despacho 85/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor do 6314691, Cabo C Rui Pedro Martins de Almeida

2024-01-08 - Despacho 86/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por antiguidade, ao posto de Cabo do 9334509, Primeiro-Marinheiro L João Pedro Parreira de Oliveira

2024-01-08 - Despacho 87/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor do 140092, Cabo L Marco Paulo da Costa Silva

2024-01-08 - Despacho 88/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por antiguidade, ao posto de Cabo de diversos Primeiros-Marinheiros da classe de Administrativos

2024-01-08 - Despacho 89/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor do 266791, Cabo T Fernando Alberto Freitas Soeiro

2024-01-08 - Despacho 90/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro do 9300621 Primeiro-Grumete TFH André Cardoso Oliveira

2024-01-08 - Édito (extrato) 1/2024 - Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento