Despacho 106/2024
Sumário: Exonera, a seu pedido, João Carlos Bezerra da Silva das funções de chefe do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, João Carlos Bezerra da Silva, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, carreira diplomática, das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho 6335/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, com efeitos a 4 de janeiro de 2024.
29 de dezembro de 2023. - A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes.
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Despacho 106/2024, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
- Fonte: Diário da República n.º 6/2024, Série II de 2024-01-09
- Data: 2024-01-09
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, João Carlos Bezerra da Silva das funções de chefe do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5605132.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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