Exonera, a seu pedido, João Carlos Bezerra da Silva das funções de chefe do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Despacho 106/2024

Sumário: Exonera, a seu pedido, João Carlos Bezerra da Silva das funções de chefe do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, João Carlos Bezerra da Silva, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, carreira diplomática, das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho 6335/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, com efeitos a 4 de janeiro de 2024.

29 de dezembro de 2023. - A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes.

317218951

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):