Despacho 107/2024
Sumário: Exonera Maria João Azeredo de Dornelas das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, afeta à Agência Erasmus+, Maria João Azeredo de Dornelas, das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 2554/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023, com efeitos a 4 de janeiro de 2024.
27 de dezembro de 2023. - A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes.
317219283
Despacho 107/2024, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
- Fonte: Diário da República n.º 6/2024, Série II de 2024-01-09
- Data: 2024-01-09
- Parte: C
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Sumário
Exonera Maria João Azeredo de Dornelas das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5605134.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
Aviso
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