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Despacho 107/2024, de 9 de Janeiro

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Sumário

Exonera Maria João Azeredo de Dornelas das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Texto do documento

Despacho 107/2024

Sumário: Exonera Maria João Azeredo de Dornelas das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, afeta à Agência Erasmus+, Maria João Azeredo de Dornelas, das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 2554/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023, com efeitos a 4 de janeiro de 2024.

27 de dezembro de 2023. - A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes.

317219283

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5605134.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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