2024-01-10 - Despacho 156/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestre em Direito Maria Cecília de Magalhães Gagliardini Graça Anacoreta Correia como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2024-01-10 - Despacho 157/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2024-01-10 - Despacho 158/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designo a licenciada em Direito Dalila Josué Costa Romão, em comissão de serviço, como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2024-01-10 - Despacho 159/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Designação, em comissão de serviço, da mestre Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Formação e Qualificação

2024-01-10 - Despacho 160/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Atualização da designação em regime de substituição do Doutor Luís Filipe Oliveira Mota para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Conhecimento, Inovação e Desenvolvimento

2024-01-10 - Aviso (extrato) 430/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior

2024-01-10 - Portaria 6/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à aquisição de «Componentes de freio, de ar condicionado e para as portas de diverso material circulante CP»

2024-01-10 - Portaria 7/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a assumir e a reprogramar os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de bens de higiene

2024-01-10 - Despacho (extrato) 161/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Transferência para os serviços internos da terceira-secretária de embaixada Raquel Alexandra Carrelo Dias

2024-01-10 - Portaria 8/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel Paulo César Cabedal dos Santos para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Berlim, Alemanha