2024-01-11 - Despacho 215/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Disponibilização para rentabilização de uma parte do imóvel designado Prédio Militar 012/Aveiro - Instalações Militares de São Jacinto, no concelho de Aveiro

2024-01-11 - Portaria 10/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização da despesa com a aquisição de serviços para reformulação do atendimento no canal digital e realização de medidas de interoperabilidade e transformação digital da Administração Pública

2024-01-11 - Despacho 216/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Futebol Clube de Avintes

2024-01-11 - Aviso 511/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições (Recursos), da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2024-01-11 - Aviso 512/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão da Contratação Pública (DCP) da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2024-01-11 - Declaração de Retificação 10/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 12254/2023, de 30 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2023

2024-01-11 - Despacho 217/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor para o ano de 2023

2024-01-11 - Despacho 218/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior

2024-01-11 - Despacho 219/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Infraestruturas, do Mar e da Secretária de Estado das Pescas

Subdelegação de diversas competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão

2024-01-11 - Portaria 11/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel João António Palminha Rodrigues Henriques para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de Portugal em Madrid, Espanha