2024-01-03 - Despacho 4/2024 - Presidência do Conselho Ministros, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Infraestruturas, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público a «Construção da nova travessia do rio Lima, entre a EN203 (Deocriste) e a EN202 (Nogueira)», no concelho de Viana do Castelo

2024-01-03 - Despacho 5/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Passagem à situação de disponibilidade da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo

2024-01-03 - Despacho 6/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração do conselheiro de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro do cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular

2024-01-03 - Despacho 7/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, José Humberto Oliveira Baptista, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracaibo, Venezuela

2024-01-03 - Aviso 79/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, com a trabalhadora Tatiana Isabel Nobre Rodrigues

2024-01-03 - Despacho 8/2024 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no comandante regional da Polícia Marítima do Norte, Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Pedro Gomes Fernando da Silva Lampreia

2024-01-03 - Aviso 80/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18680/2023

2024-01-03 - Despacho 9/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa a mestre Júlia Maria Moutinho de Sousa Neto para exercer o cargo de diretora de Finanças do Porto

2024-01-03 - Despacho 10/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa o licenciado Fernando Cristóvão Cardoso Lopes para exercer o cargo de diretor de Finanças de Lisboa

2024-01-03 - Despacho 11/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa o mestre Fernando António da Silva Campos Pereira para o cargo de subdiretor-geral da área dos impostos indiretos e imposto sobre os veículos da Autoridade Tributária e Aduaneira