Despacho 7/2024
Sumário: Exonera, a seu pedido, José Humberto Oliveira Baptista, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracaibo, Venezuela.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, José Humberto Oliveira Baptista, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracaibo, Venezuela.
12 de dezembro de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
317154248
Despacho 7/2024, de 3 de Janeiro
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03
- Data: 2024-01-03
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, José Humberto Oliveira Baptista, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracaibo, Venezuela
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5599134.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2011-12-29 -
Decreto-Lei
121/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Ligações para este documento
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