Despacho 7/2024
Sumário: Exonera, a seu pedido, José Humberto Oliveira Baptista, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracaibo, Venezuela.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, José Humberto Oliveira Baptista, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracaibo, Venezuela.
12 de dezembro de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
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Despacho 7/2024, de 3 de Janeiro
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03
- Data: 2024-01-03
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera, a seu pedido, José Humberto Oliveira Baptista, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracaibo, Venezuela
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5599134.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2011-12-29 -
Decreto-Lei
121/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2025-03-24 -
Resolução da Assembleia da República
87/2025 -
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta o cumprimento do Despacho n.º 7/2024, de 9 de agosto, da Ministra da Saúde.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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