2024-01-18 - Despacho 504/2024 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Nomeação da chefe do Departamento da Área Cliente Empresa das Indústrias de Base Tecnológica

2024-01-18 - Despacho 505/2024 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação dos chefes de equipa multidisciplinar para assegurar a coordenação das equipas criadas pelo Despacho Interno n.º I/00011/CGI/24

2024-01-18 - Despacho 506/2024 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências nos chefes de equipa multidisciplinar

2024-01-18 - Despacho 507/2024 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa o presidente do conselho diretivo do Património Cultural, I. P., o responsável pelo processo de extinção das direções regionais de cultura e da Direção-Geral do Património Cultural

2024-01-18 - Despacho (extrato) 508/2024 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Autorização de licença sem remuneração por um período de 11 meses da técnica superior Ana Maria Fernandes

2024-01-18 - Despacho 509/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Atribuição de suplemento remuneratório pelo exercício de funções de secretariado de direção à técnica superior Ana Maria Direito Tanchão

2024-01-18 - Despacho 510/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Designa e delega competências na diretora de serviços de Administração Geral, licenciada Ana Cristina Costa Pinto

2024-01-18 - Despacho 511/2024 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Renova o mandato da mestre Paula Cristina Marinho Teixeira Alves como representante do Ministério da Educação no conselho de patronos da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa - Ruy Cinatti

2024-01-18 - Despacho 512/2024 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Renova o mandato da mestre Paula Cristina Marinho Teixeira Alves como representante do Ministério da Educação no conselho de patronos da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

2024-01-18 - Despacho 513/2024 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar