Despacho (extrato) n.º 508/2024
Sumário: Autorização de licença sem remuneração por um período de 11 meses da técnica superior Ana Maria Fernandes.
Autorização de licença sem remuneração por um período de 11 (onze) meses da técnica superior Ana Maria Fernandes
Por meu despacho de 06 de setembro de 2023, foi concedida à técnica superior Ana Maria Fernandes, licença sem remuneração, a seu pedido, por um período de 11 meses, nos termos dos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, com efeitos a 21 de setembro de 2023.
27 de dezembro de 2023. - O Diretor-Geral, Silvestre de Almeida Lacerda.
317200239
Despacho (extrato) 508/2024, de 18 de Janeiro
- Corpo emitente: Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
- Fonte: Diário da República n.º 13/2024, Série II de 2024-01-18
- Data: 2024-01-18
- Parte: C
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Sumário
Autorização de licença sem remuneração por um período de 11 meses da técnica superior Ana Maria Fernandes
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5616699.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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