2024-01-17 - Aviso 1004/2024 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de dois técnicos superiores (m/f) em regime de mobilidade na carreira/categoria para o exercício de funções no Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, da Direção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça

2024-01-17 - Despacho (extrato) 428/2024 - Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Maria Dulce Pinto Matias no mapa de pessoal da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

2024-01-17 - Aviso 1005/2024 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal documental de seleção de prestação de serviços médicos, da especialidade de medicina dentária, na modalidade de avença

2024-01-17 - Despacho 429/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel da Silva Pereira Leite, das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

2024-01-17 - Despacho 430/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de serviços de Relações Internacionais, Rui Miguel Candeias Canha

2024-01-17 - Despacho 431/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2024-01-17 - Despacho 432/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio

2024-01-17 - Despacho 433/2024 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeia para júri das reclamações a inspetora Maria de Fátima Miradouro Silva e como substituta legal a inspetora Paula Cristina Ferreira Machado

2024-01-17 - Despacho 434/2024 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Atribuição de responsabilidade pela direção de projetos aos inspetores de finanças diretores e a chefes de equipa multidisciplinares

2024-01-17 - Portaria 127/2024 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 397/2020, de 11 de maio, que autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do V Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura e respetiva adenda