2023-09-26 - Aviso (extrato) 18510/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para a categoria de enfermeiro-gestor, da carreira de enfermagem

2023-09-26 - Portaria 503/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à reprogramação financeira e temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 37/2023, de 27 de janeiro, relativos ao contrato de «Aquisição de um sistema central de gestão da informação ao cliente do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2023-09-26 - Aviso 18511/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico

2023-09-26 - Deliberação 937/2023 - Habitação - Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020)

Delegação de competências da comissão diretiva nos seus membros e na coordenadora do secretariado técnico

2023-09-26 - Despacho 9914/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva na carreira e categoria da técnica superior Maria do Carmo da Graça Will Pires dos Santos Bandeira

2023-09-26 - Aviso 18512/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alcanena

2023-09-26 - Despacho 9915/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Delegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Informação Cadastral

2023-09-26 - Despacho 9916/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, o mestre João Francisco Valente de Matos Zorrinho do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação

2023-09-26 - Despacho 9917/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho n.º 5351-A/2023, de 9 de maio, que reconhece a existência de uma situação de seca severa e extrema (agrometeorológica)

2023-09-26 - Despacho 9918/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, o mestre João Francisco Valente de Matos Zorrinho