Despacho 9916/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, o mestre João Francisco Valente de Matos Zorrinho do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Francisco Valente de Matos Zorrinho do exercício das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 5706/2022, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 6 de setembro de 2023.
11 de setembro de 2023. - A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
316849616
Despacho 9916/2023, de 26 de Setembro
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26
- Data: 2023-09-26
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, o mestre João Francisco Valente de Matos Zorrinho do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5496218.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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