2023-09-20 - Despacho 9643/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autorização da opção pela remuneração base do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Marinho da Costa

2023-09-20 - Despacho 9644/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autorização da opção pela remuneração base da categoria de origem da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carla Manuela Lourenço Saragoça

2023-09-20 - Despacho 9645/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autorização da opção pela remuneração base da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Xavier Castanheta

2023-09-20 - Despacho 9646/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autorização da opção pela remuneração base do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Soares de Oliveira

2023-09-20 - Despacho 9647/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Marcação da eleição dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas para o dia 26 de novembro de 2023

2023-09-20 - Aviso (extrato) 18083/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos

2023-09-20 - Despacho 9648/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competências no adjunto de Coordenação do Ensino Português na África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué

2023-09-20 - Despacho 9649/2023 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova as minutas de aditamento ao contrato de concessão de incentivos financeiros e ao contrato de investimento referentes às candidaturas n.os 36079 e 27555, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e as sociedades Sonae Arauco, S. A., e Sonae Arauco Portugal, S. A.

2023-09-20 - Despacho 9650/2023 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a revogação por mútuo acordo do contrato de investimento celebrado em 31 de dezembro de 2021, entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Corporação Industrial do Norte, S. A.

2023-09-20 - Despacho 9651/2023 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Saúde

Estabelece um programa conjunto plurianual de cooperação para o desenvolvimento no domínio da saúde (2030)