2023-09-14 - Despacho (extrato) 9451/2023 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Renovação da designação para o exercício da função de coordenadora técnica da especialista de informática Ana Cristina Vale Peres de Almeida

2023-09-14 - Despacho (extrato) 9452/2023 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Renovação da designação para o exercício da função de coordenador técnico do especialista de informática João Carlos Rodrigues Ferreira Leal

2023-09-14 - Aviso 17739/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Têxtil do Instituto Politécnico de Coimbra da Escola Superior de Educação de Coimbra

2023-09-14 - Aviso 17740/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Estética, Cosmética e Bem-Estar da ISAVE - Instituto Superior de Saúde

2023-09-14 - Aviso 17741/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Informática Aplicada aos Negócios do Instituto Superior Politécnico Gaya - Escola Superior de Ciências Empresariais

2023-09-14 - Despacho 9453/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação e subdelegação de competências no subinspetor-geral Hugo José Nunes Sobreira

2023-09-14 - Despacho 9454/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Designação de Pedro Luís de Magalhães Teixeira Pinto para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2023-09-14 - Despacho 9455/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa como membros do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente, António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho e Patrícia Cristina Nheu Quaresma Ribeiro

2023-09-14 - Despacho 9456/2023 - Educação - Direção-Geral da Educação

Manutenção das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação

2023-09-14 - Aviso (extrato) 17742/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Conclusão com sucesso do período experimental do vínculo na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sofia Manuela Faria da Silva