Despacho 9454/2023
Sumário: Designação de Pedro Luís de Magalhães Teixeira Pinto para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para substituir o chefe do meu Gabinete, nas suas ausências e impedimentos, o adjunto Pedro Luís de Magalhães Teixeira Pinto.
2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de julho de 2023.
31 de agosto de 2023. - O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
316816851
Despacho 9454/2023, de 14 de Setembro
- Corpo emitente: Educação - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 179/2023, Série II de 2023-09-14
- Data: 2023-09-14
- Parte: C
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Sumário
Designação de Pedro Luís de Magalhães Teixeira Pinto para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
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Anexos
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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