2023-09-13 - Despacho 9398/2023 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Determina a renovação da comissão de serviço da licenciada Florbela Maria da Cruz Mendes Valente no cargo de subdiretora da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

2023-09-13 - Aviso 17662/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja - Vila Nova de Gaia

Delegação de competências do adjunto da direção da Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Arcozelo

2023-09-13 - Aviso (extrato) 17663/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2023-09-13 - Despacho 9399/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos

Delegação de competências no órgão de gestão do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos

2023-09-13 - Aviso (extrato) 17664/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila Verde

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente operacional

2023-09-13 - Louvor (extrato) 382/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira

Louva a professora Olga Maria Borges Costa Rodrigues

2023-09-13 - Despacho 9400/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a transferir o direito de propriedade dos bens imóveis que integraram património das Casas do Povo para as autarquias da respetiva área geográfica

2023-09-13 - Portaria 490/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de implementação e subscrição SAAS para Plataforma Integrada de Gestão do Risco, no âmbito de novos projetos e iniciativas ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência

2023-09-13 - Portaria 491/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a efetuar a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição dos serviços de banco de apoio para recuperação de prestações sociais através do sistema de pagamento de serviços disponibilizado pela rede Multibanco

2023-09-13 - Aviso 17665/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico a afetar ao Centro Distrital de Lisboa - referência DRH/AT/1/2023